Dossiê/Processo 41966 - Traslado Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1948. Fatura Cortume São Vicente, 1942. Notificação 9, Divisão do Imposto de Renda, 1948. Guia para Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1948. Custas Processuais, 1948. Cópia: Declaração de Rendimentos 9, Divisão do Imposto de Renda, 1937 a 1945. Custas Processuais 3, 1949, 1950, 1952. Registro de Vendas a Vista, 1943. Decreto nº 24239, de 1947. Código do Processo Civil, artigo 64

Área de identidad

Código de referencia

41966

Título

Traslado Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1948. Fatura Cortume São Vicente, 1942. Notificação 9, Divisão do Imposto de Renda, 1948. Guia para Recolhimento de Depósitos e Cauções, 1948. Custas Processuais, 1948. Cópia: Declaração de Rendimentos 9, Divisão do Imposto de Renda, 1937 a 1945. Custas Processuais 3, 1949, 1950, 1952. Registro de Vendas a Vista, 1943. Decreto nº 24239, de 1947. Código do Processo Civil, artigo 64

Fecha(s)

  • 1923 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 165f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, comerciante, propôs uma ação anulatória contra a ré. Segundo o autor, os peritos da Delegacia Regional do Imposto de Renda examinaram sua firma individual e constataram desvio de lucros, feito através de falsas aquisições de mercadorias, de fictícios créditos feitos na conta particular do autor e de depósitos bancários também no nome do mesmo. Entretanto, o suplicante apresenta provas relativas aos numerários para comprovar a invalidez das acusações. Assim, o autor requereu que os lançamentos decorrentes do processo de exame de escrita n. 7599, de 1948, fossem anulados. O processo passou por apelação no Tribunal Federal de Recursos. O juiz José Dias julgou improcedente a ação. O autor apelou ao TFR, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cardoso, Américo Martins (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    05-03-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46837 (número do documento)

        Área de Ingreso