Dossiê/Processo 33982 - várias procurações tab. 10, 19, 36, 42, 130, 1957, 1958. 6 diários oficiais 17/05/1957, 16/08/1957, 24/01/1958, 05/12/1962, 23/04/1959. várias cartas de promoção 1931. várias portarias 4571 de 1955, 1533 de 1955, 130 de 1954, 347 de 1952. várias declarações de licença (impressa) 1957, 1958. lei 1711 de 1952. decreto 36385 de 1954.

Área de identidad

Código de referencia

33982

Título

várias procurações tab. 10, 19, 36, 42, 130, 1957, 1958. 6 diários oficiais 17/05/1957, 16/08/1957, 24/01/1958, 05/12/1962, 23/04/1959. várias cartas de promoção 1931. várias portarias 4571 de 1955, 1533 de 1955, 130 de 1954, 347 de 1952. várias declarações de licença (impressa) 1957, 1958. lei 1711 de 1952. decreto 36385 de 1954.

Fecha(s)

  • 1958; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 322p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram servidores públicos lotados no Ministério da Viação como integrantes nos quadros na extinta Estrada de Ferro Oeste de Minas e Rede Sul Mineira, e foram considerados à disposição do governo no Estado de Minas Gerais em virtude de contrato, sem percepção de vencimentos pelos cofres da União. Com base na Lei nº 2752 de 1956 e na Lei nº 1711 de 28/10/1952, propuseram uma ação ordinária requerendo o direito à aposentadoria. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício. A União apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento em parte. A União embargou. O TFR recebeu os embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sampaio, Marciouno (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Soares, Modesto (autor); Nascimento, Agripino do (autor); Campos, Altino de Oliveira (autor); Almeida, Anísio Caetano de e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35495 (número do documento)

        Área de Ingreso