Dossiê/Processo 33982 - várias procurações tab. 10, 19, 36, 42, 130, 1957, 1958. 6 diários oficiais 17/05/1957, 16/08/1957, 24/01/1958, 05/12/1962, 23/04/1959. várias cartas de promoção 1931. várias portarias 4571 de 1955, 1533 de 1955, 130 de 1954, 347 de 1952. várias declarações de licença (impressa) 1957, 1958. lei 1711 de 1952. decreto 36385 de 1954.

Área de identificação

Código de referência

33982

Título

várias procurações tab. 10, 19, 36, 42, 130, 1957, 1958. 6 diários oficiais 17/05/1957, 16/08/1957, 24/01/1958, 05/12/1962, 23/04/1959. várias cartas de promoção 1931. várias portarias 4571 de 1955, 1533 de 1955, 130 de 1954, 347 de 1952. várias declarações de licença (impressa) 1957, 1958. lei 1711 de 1952. decreto 36385 de 1954.

Data(s)

  • 1958; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 322p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram servidores públicos lotados no Ministério da Viação como integrantes nos quadros na extinta Estrada de Ferro Oeste de Minas e Rede Sul Mineira, e foram considerados à disposição do governo no Estado de Minas Gerais em virtude de contrato, sem percepção de vencimentos pelos cofres da União. Com base na Lei nº 2752 de 1956 e na Lei nº 1711 de 28/10/1952, propuseram uma ação ordinária requerendo o direito à aposentadoria. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício. A União apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento em parte. A União embargou. O TFR recebeu os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sampaio, Marciouno (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Soares, Modesto (autor); Nascimento, Agripino do (autor); Campos, Altino de Oliveira (autor); Almeida, Anísio Caetano de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35495 (número do documento)

        Área de ingresso