Dossiê/Processo 21053 - Vencimento, 1923. Diferença de Vencimento, 1923. Demonstração do Vencimento, 1935. Decreto n° 4653, 1923. Decreto n° 13574 de 1919. Lei n° 5167A de 1927. Lei n° 4793 de 1924. Lei n° 221 de 1894. Decreto n° 3084 de 1898

Zona de identificação

Código de referência

21053

Título

Vencimento, 1923. Diferença de Vencimento, 1923. Demonstração do Vencimento, 1935. Decreto n° 4653, 1923. Decreto n° 13574 de 1919. Lei n° 5167A de 1927. Lei n° 4793 de 1924. Lei n° 221 de 1894. Decreto n° 3084 de 1898

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 132f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, tendo julgado procedente o pedido condenando a ré a pagar ao primeiro autor os proventos do posto de aspirante e dos que lhe caberiam nos acessos por antiguidade, e ao segundo a diferença de vencimentos entre a data obrigatoriedade da lei e da promoção que obteve e que será contada a partir daquela data, como se liquidar na execução e custos, requerem que seja dado andamento a execução da sentença, afim de apurar e quantia líquida, objeto da condenação. O juiz deferiu a expedição do precatório requerido após agravo do Supremo Tribunal Federalque mandou não serem colocados juros não requeridos no processo original.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Kelly, Octávio (juiz); Carvalho, Dario Cordeiro de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-10-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20870 (número do documento)

        Área de ingresso