Dossiê/Processo 34257 - (1) contrato de honorários procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, de 1957. decreto-lei no. 8249, de 1945. decreto-lei 36693 de 1954. impresso: lei 2193 de 09/03/1954 e 17/09/1957. diário oficial, de 31/07/1956, 18/10/1955, 20/06/1956 e outras. decreto 37203 de 1955. decreto 37559 de 01/07/1955. lei 525 de 07/12/1948. lei 2745 de 12/03/1956. lei 2284 de 1954. lei 2904 de 1956. lei 8249 de 1945. Diário do congresso nacional 180 de 12/10/1957 e 11/10/1956. Portarias 3062 de 1955. Portarias 3079 de 1955. Portarias 3077 de 1955.

Área de identidad

Código de referencia

34257

Título

(1) contrato de honorários procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, de 1957. decreto-lei no. 8249, de 1945. decreto-lei 36693 de 1954. impresso: lei 2193 de 09/03/1954 e 17/09/1957. diário oficial, de 31/07/1956, 18/10/1955, 20/06/1956 e outras. decreto 37203 de 1955. decreto 37559 de 01/07/1955. lei 525 de 07/12/1948. lei 2745 de 12/03/1956. lei 2284 de 1954. lei 2904 de 1956. lei 8249 de 1945. Diário do congresso nacional 180 de 12/10/1957 e 11/10/1956. Portarias 3062 de 1955. Portarias 3079 de 1955. Portarias 3077 de 1955.

Fecha(s)

  • 1957; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 156f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram de nacionalidade brasileira, profissão artistas da Rádio Nacional. Até a data do processo não tinham sido expedidos os seus títulos de funcionários extranumerários. Pediram então o seu reconhecimento nessa condição, a expedição dos títulos funcionais na forma da legislação própria, que fossem organizados em tabelas numéricas que deveriam ser transformadas em leis e que seus nomes ficassem em folha de pagamento. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Parasoli, Olga da Cid (autor); Almeida, Aurora (autor); Camillis, Emma Davila (autor); Barreto, Olga Louro (autor); Brandão, Celeste Coelho (autor); Rolim, Raphael Teixeira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40516 (número do documento)

        Área de Ingreso