Dossiê/Processo 34257 - (1) contrato de honorários procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, de 1957. decreto-lei no. 8249, de 1945. decreto-lei 36693 de 1954. impresso: lei 2193 de 09/03/1954 e 17/09/1957. diário oficial, de 31/07/1956, 18/10/1955, 20/06/1956 e outras. decreto 37203 de 1955. decreto 37559 de 01/07/1955. lei 525 de 07/12/1948. lei 2745 de 12/03/1956. lei 2284 de 1954. lei 2904 de 1956. lei 8249 de 1945. Diário do congresso nacional 180 de 12/10/1957 e 11/10/1956. Portarias 3062 de 1955. Portarias 3079 de 1955. Portarias 3077 de 1955.

Zona de identificação

Código de referência

34257

Título

(1) contrato de honorários procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, de 1957. decreto-lei no. 8249, de 1945. decreto-lei 36693 de 1954. impresso: lei 2193 de 09/03/1954 e 17/09/1957. diário oficial, de 31/07/1956, 18/10/1955, 20/06/1956 e outras. decreto 37203 de 1955. decreto 37559 de 01/07/1955. lei 525 de 07/12/1948. lei 2745 de 12/03/1956. lei 2284 de 1954. lei 2904 de 1956. lei 8249 de 1945. Diário do congresso nacional 180 de 12/10/1957 e 11/10/1956. Portarias 3062 de 1955. Portarias 3079 de 1955. Portarias 3077 de 1955.

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 156f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram de nacionalidade brasileira, profissão artistas da Rádio Nacional. Até a data do processo não tinham sido expedidos os seus títulos de funcionários extranumerários. Pediram então o seu reconhecimento nessa condição, a expedição dos títulos funcionais na forma da legislação própria, que fossem organizados em tabelas numéricas que deveriam ser transformadas em leis e que seus nomes ficassem em folha de pagamento. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Parasoli, Olga da Cid (autor); Almeida, Aurora (autor); Camillis, Emma Davila (autor); Barreto, Olga Louro (autor); Brandão, Celeste Coelho (autor); Rolim, Raphael Teixeira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40516 (número do documento)

        Área de ingresso