Dossiê/Processo 33340 - 10fotos referente ao clube dos taifeiros da Aeronática - 1966/1967. ata do clube dos taifeiros da Aeronáutica n. 36 (1960), 60 (1964). 3telegramas recebidos de autoridades por ocasião da semana da ASA. aviso n. 29 - GM6 - 5/10/1959. boletim DPAer n. 024 - 04/02/1969. revista do clube dos taifeiros da Aeronáutica ano II, n. 2, ano I, n. 1. registro civil de pessoas jurídicas do Grêmio Recreativo Santos Dumont e respectivos anexos: Estatuto (1969) e Ata n. 1 (1969). procuração - 1970 - tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. código de processo civil, artigo 670, 656. decreto 9085 de 25/03/1946, artigo 6º § único

Zone d'identification

Cote

33340

Titre

10fotos referente ao clube dos taifeiros da Aeronática - 1966/1967. ata do clube dos taifeiros da Aeronáutica n. 36 (1960), 60 (1964). 3telegramas recebidos de autoridades por ocasião da semana da ASA. aviso n. 29 - GM6 - 5/10/1959. boletim DPAer n. 024 - 04/02/1969. revista do clube dos taifeiros da Aeronáutica ano II, n. 2, ano I, n. 1. registro civil de pessoas jurídicas do Grêmio Recreativo Santos Dumont e respectivos anexos: Estatuto (1969) e Ata n. 1 (1969). procuração - 1970 - tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. código de processo civil, artigo 670, 656. decreto 9085 de 25/03/1946, artigo 6º § único

Date(s)

  • 1967; 1971 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

2v. 201p

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (autor). Clube dos Taifeiros da Aeronáutica (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se do 2º volume de uma ação de dissolução da sociedade civil com sede na Praça da República, 63, o clube réu, de acordo com o Código de Processo Civil, artigo 670, combinado com o Decreto-Lei nº 9085 de 25/03/1946, artigo 6. A autora alegou que o inquérito policial militar, realizado no Ministério da Aeronáutica, apurou que a associação, depois de registrada, passou a exercer atividades ilícitas, nocivas ao bem público e à segurança do Estado e da coletividade. O juiz decretou a dissolução do Clube dos Taifeiros da Aeronáutica. O réu apelou desta. O Supremo Tribunal Federal deu provimento para anular a ação. O STF homologou a desistência

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Finding aids

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    11/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        31919 (número do documento)

        Accession area