Dossiê/Processo 40474 - 1963, tabelião. procuração. 27. tabelião. Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ1963, tabelião. José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ1963, tabelião. Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ1963 tabelião. Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ1963 tabelião. Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ1963, tabelião51.A - Rua São José, 85, Estado da Guanabara1963, tabelião. Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ1963, tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1963, tabelião Ernesto B. Pontes, 1963, tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ1963, tabelião. José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ1963, tabelião. José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1963, custos processuais, 1963, artigo 57 do Decreto nº 24.427, artigo 31, inciso V da Constituição Federal, Decreto-lei nº 8.455. artigo 88 do Código do Processo Civil

Área de identidad

Código de referencia

40474

Título

1963, tabelião. procuração. 27. tabelião. Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ1963, tabelião. José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ1963, tabelião. Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ1963 tabelião. Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ1963 tabelião. Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ1963, tabelião51.A - Rua São José, 85, Estado da Guanabara1963, tabelião. Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ1963, tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1963, tabelião Ernesto B. Pontes, 1963, tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ1963, tabelião. José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ1963, tabelião. José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1963, custos processuais, 1963, artigo 57 do Decreto nº 24.427, artigo 31, inciso V da Constituição Federal, Decreto-lei nº 8.455. artigo 88 do Código do Processo Civil

Fecha(s)

  • 1963; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.258f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes de nacionalidade brasileira, estado civil; casados, impetraram mandado de segurança contra a Diretoria da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara por cobrança ilegal do imposto de selo, inaplicável ao caso em questão, pelos impetrantes terem feito um acordo com a Caixa Econômica Federal para o mútuo hipotecário sobre imóveis; a presença de uma autarquia federal como a CEF isenta o contrato da cobrança do imposto supracitado; o mandado passou por agravo no TFR; o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública concedeu a Segurança impetrada, no TFR os ministros julgaram agravo de petição m mandado de segurança dando provimento para cessar a segurança

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Luciano, Aloysio Lopes(autor); Luciano, Marlene Carvalho(autor); Orlando, Marinho de(autor); Carvalho, Maria dos Remédios(autor); Dias, Mathilde Barros de Ozambuja(autor) e outros; Queiroz, João José de(juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    05-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49871 (número do documento)

        Área de Ingreso