Dossiê/Processo 29942 - 2 certidões de inspeção de saúde, 1951. histórico profissional, 1964. procuração passada no tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, rua do Rosário, 138, RJ, 1964. ata de inspeção de saúde, 23/02/1968. Cosntituição Federal, art 141. lei 2370 de 09/12/1954. advogado Sylvio S. Lopes, Avenida Rio Branco, 25, sala 210, RJ. advogado Sylvio do Carmo, Avenida Rio Branco, 25, sala 210, RJ. advogado Geraldo Lino, Avenida Rio Branco, 25, sala 210, RJ

Zona de identificação

Código de referência

29942

Título

2 certidões de inspeção de saúde, 1951. histórico profissional, 1964. procuração passada no tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, rua do Rosário, 138, RJ, 1964. ata de inspeção de saúde, 23/02/1968. Cosntituição Federal, art 141. lei 2370 de 09/12/1954. advogado Sylvio S. Lopes, Avenida Rio Branco, 25, sala 210, RJ. advogado Sylvio do Carmo, Avenida Rio Branco, 25, sala 210, RJ. advogado Geraldo Lino, Avenida Rio Branco, 25, sala 210, RJ

Data(s)

  • 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 47f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, casado, soldado reformado da Polícia Militar do Distrito Federal, residente em Niterói, RJ, se acidentou duranet o serviço e foi julgad incapaz definitivamente para o serviço militar. Foi reformado, nos termos da lei 1316, art 300, na graduaçaõ de soldado. Acontece que sua reforma foi decretada em desacordo com a lei 3067, que garante ao reformado por invalidez promoção ao posto imediato. Pede, pois, promoção ao posto de 3o. sargento, com pagamento dos proventos atrasados. Ação improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Manso, Wilson (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36850 (número do documento)

        Área de ingresso