Dossiê/Processo 29942 - 2 certidões de inspeção de saúde, 1951. histórico profissional, 1964. procuração passada no tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, rua do Rosário, 138, RJ, 1964. ata de inspeção de saúde, 23/02/1968. Cosntituição Federal, art 141. lei 2370 de 09/12/1954. advogado Sylvio S. Lopes, Avenida Rio Branco, 25, sala 210, RJ. advogado Sylvio do Carmo, Avenida Rio Branco, 25, sala 210, RJ. advogado Geraldo Lino, Avenida Rio Branco, 25, sala 210, RJ

Área de identificação

Código de referência

29942

Título

2 certidões de inspeção de saúde, 1951. histórico profissional, 1964. procuração passada no tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, rua do Rosário, 138, RJ, 1964. ata de inspeção de saúde, 23/02/1968. Cosntituição Federal, art 141. lei 2370 de 09/12/1954. advogado Sylvio S. Lopes, Avenida Rio Branco, 25, sala 210, RJ. advogado Sylvio do Carmo, Avenida Rio Branco, 25, sala 210, RJ. advogado Geraldo Lino, Avenida Rio Branco, 25, sala 210, RJ

Data(s)

  • 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 47f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, casado, soldado reformado da Polícia Militar do Distrito Federal, residente em Niterói, RJ, se acidentou duranet o serviço e foi julgad incapaz definitivamente para o serviço militar. Foi reformado, nos termos da lei 1316, art 300, na graduaçaõ de soldado. Acontece que sua reforma foi decretada em desacordo com a lei 3067, que garante ao reformado por invalidez promoção ao posto imediato. Pede, pois, promoção ao posto de 3o. sargento, com pagamento dos proventos atrasados. Ação improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Manso, Wilson (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36850 (número do documento)

        Área de ingresso