Dossiê/Processo 32107 - (2)Diário oficial de 12/04/1960 e 15/03/1960. Diário da Justiça de 20/11/1959. procuração. tabelião. Octavio Borgerth Teixeira. rua do Rosário, 100, RJ em 1959. decreto 1918 de 27/08/1937. CLT artigo 3º

Área de identidad

Código de referencia

32107

Título

(2)Diário oficial de 12/04/1960 e 15/03/1960. Diário da Justiça de 20/11/1959. procuração. tabelião. Octavio Borgerth Teixeira. rua do Rosário, 100, RJ em 1959. decreto 1918 de 27/08/1937. CLT artigo 3º

Fecha(s)

  • 1960; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 113f

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia de Cigarros Souza Cruz (autor). União Federal (réu). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, Sociedade Anônima com sede na Rua Conde de Bonfim nº 1181, requereu a anulação do acordo do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio que manteve o levantamento de debito efetuado pelo Instituto de Aposentadorias e Pensão dos Industriários, relativo as contribuições do advogado da filial da autora em Salvador,Estado da Bahia. Alegou que Manoel Aguiar, já falecido, violou a Consolidação das Leis do Trabalho artigo 3, trabalhando fora das dependências dela, portanto, não era seu empregado. A ação foi julgada improcedente por Vivalde Brandão Couto e o autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao apelo. O autor embargou e teve os embargos recebidos.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Salomão, Jorge (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35798 (número do documento)

        Área de Ingreso