Dossiê/Processo 41072 - (2) portaria, 27713, 1949, 1951. cópia DO 24/08/1950. anexo, carteira de identidade, 1951. anexo, contra cheque, 1951, DO, 13/02/1951. anexo, Diploma de Arquitetura, 1942. (2) procuração, tabelião. Hugo Ramos, , Avenida Graça Aranha, 352 RJ, 1951. (2) resolução 328,378, 1949, 1951. (2) custas processuais, 1951. (2) procuração, tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ , 1952. anexo. (6) Boletim de Serviço, 1951/2. decreto 1529. decreto-lei 1713/39. artigo 141 §24 da Constituição Federal. artigo 322 Código de Processo Civil

Área de identificação

Código de referência

41072

Título

(2) portaria, 27713, 1949, 1951. cópia DO 24/08/1950. anexo, carteira de identidade, 1951. anexo, contra cheque, 1951, DO, 13/02/1951. anexo, Diploma de Arquitetura, 1942. (2) procuração, tabelião. Hugo Ramos, , Avenida Graça Aranha, 352 RJ, 1951. (2) resolução 328,378, 1949, 1951. (2) custas processuais, 1951. (2) procuração, tabelião, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ , 1952. anexo. (6) Boletim de Serviço, 1951/2. decreto 1529. decreto-lei 1713/39. artigo 141 §24 da Constituição Federal. artigo 322 Código de Processo Civil

Data(s)

  • 1951; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 145f

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidência Do IBGE, União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, profissão arquiteto, classe N, do quadro permanente do Conselho Nacional de Geografia, alega que foi nomeado para o Cargo em comissão se assistente técnico do Conselho Nacional de Geografia; contudo, este impetra um mandado de segurança, a fim de que fosse reconhecida a validade da portaria nº 13 de 1951, que nomeou o suplicante para o cargo de arquiteto; o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública concedeu a segurança e recorreu de ofício; o TFR (relator Elmano Cruz) cassou a segurança concedida pelo juiz Roberto Bruce;

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Martins, José Maria de Rezende (autor); Bruce, Roberto Talavera (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-02-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50006 (número do documento)

        Área de ingresso