Dossiê/Processo 34234 - 2 procuração, tabelião. 16, 30. 1952. caderneta sanitária 1934. diploma 1949. D.J 02/03/1951. autor de exame medico 1953. Titulo declarativo de proveitos da inatividade 1960. carta de promoção assinada pelos presidentes. 1960. processo anexo ao apenso precatório para ciência dos julgados. Data e n° NI. D.L. 197 de 22/01/1938. lei. 288 de 08/06/1948

Zone d'identification

Cote

34234

Titre

2 procuração, tabelião. 16, 30. 1952. caderneta sanitária 1934. diploma 1949. D.J 02/03/1951. autor de exame medico 1953. Titulo declarativo de proveitos da inatividade 1960. carta de promoção assinada pelos presidentes. 1960. processo anexo ao apenso precatório para ciência dos julgados. Data e n° NI. D.L. 197 de 22/01/1938. lei. 288 de 08/06/1948

Date(s)

  • 1952; 1959 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 250f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente à Rua Emilio Bom Garth, 60. Foi promovido ao posto de 2° tenente por ter sido ferido em combate, durante a revolução constitucionalista de São Paulo em 1934. Ex combatente. Conforme o Código de Processo Civil, artigo 158 requereu a sua reforma no posto de 2° tenente, e promoção a 1° tenente a partir da seqüência da Lei nº 288 de 08/06/1948. Revolução constitucionalista de 1934. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento, recorrendo de ofício. A União embargou e o Tribunal Federal de Recursos rejeitou o embargo. A União recorreu extraordinariamente o Supremo Tribunal Federal conheceu do recurso. A União embargou e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Moraes Filho, Eduardo (autor); Lima, Pedro Ribeiro (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    16-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        36790 (número do documento)

        Accession area