Dossiê/Processo 34234 - 2 procuração, tabelião. 16, 30. 1952. caderneta sanitária 1934. diploma 1949. D.J 02/03/1951. autor de exame medico 1953. Titulo declarativo de proveitos da inatividade 1960. carta de promoção assinada pelos presidentes. 1960. processo anexo ao apenso precatório para ciência dos julgados. Data e n° NI. D.L. 197 de 22/01/1938. lei. 288 de 08/06/1948

Zona de identificação

Código de referência

34234

Título

2 procuração, tabelião. 16, 30. 1952. caderneta sanitária 1934. diploma 1949. D.J 02/03/1951. autor de exame medico 1953. Titulo declarativo de proveitos da inatividade 1960. carta de promoção assinada pelos presidentes. 1960. processo anexo ao apenso precatório para ciência dos julgados. Data e n° NI. D.L. 197 de 22/01/1938. lei. 288 de 08/06/1948

Data(s)

  • 1952; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 250f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente à Rua Emilio Bom Garth, 60. Foi promovido ao posto de 2° tenente por ter sido ferido em combate, durante a revolução constitucionalista de São Paulo em 1934. Ex combatente. Conforme o Código de Processo Civil, artigo 158 requereu a sua reforma no posto de 2° tenente, e promoção a 1° tenente a partir da seqüência da Lei nº 288 de 08/06/1948. Revolução constitucionalista de 1934. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento, recorrendo de ofício. A União embargou e o Tribunal Federal de Recursos rejeitou o embargo. A União recorreu extraordinariamente o Supremo Tribunal Federal conheceu do recurso. A União embargou e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Moraes Filho, Eduardo (autor); Lima, Pedro Ribeiro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36790 (número do documento)

        Área de ingresso