Dossiê/Processo 34234 - 2 procuração, tabelião. 16, 30. 1952. caderneta sanitária 1934. diploma 1949. D.J 02/03/1951. autor de exame medico 1953. Titulo declarativo de proveitos da inatividade 1960. carta de promoção assinada pelos presidentes. 1960. processo anexo ao apenso precatório para ciência dos julgados. Data e n° NI. D.L. 197 de 22/01/1938. lei. 288 de 08/06/1948

Identificatie

referentie code

34234

Titel

2 procuração, tabelião. 16, 30. 1952. caderneta sanitária 1934. diploma 1949. D.J 02/03/1951. autor de exame medico 1953. Titulo declarativo de proveitos da inatividade 1960. carta de promoção assinada pelos presidentes. 1960. processo anexo ao apenso precatório para ciência dos julgados. Data e n° NI. D.L. 197 de 22/01/1938. lei. 288 de 08/06/1948

Datum(s)

  • 1952; 1959 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 250f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente à Rua Emilio Bom Garth, 60. Foi promovido ao posto de 2° tenente por ter sido ferido em combate, durante a revolução constitucionalista de São Paulo em 1934. Ex combatente. Conforme o Código de Processo Civil, artigo 158 requereu a sua reforma no posto de 2° tenente, e promoção a 1° tenente a partir da seqüência da Lei nº 288 de 08/06/1948. Revolução constitucionalista de 1934. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento, recorrendo de ofício. A União embargou e o Tribunal Federal de Recursos rejeitou o embargo. A União recorreu extraordinariamente o Supremo Tribunal Federal conheceu do recurso. A União embargou e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

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Voorwaarden voor raadpleging

Moraes Filho, Eduardo (autor); Lima, Pedro Ribeiro (Juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    16-01-2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        36790 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik