Dossiê/Processo 32396 - 2 procuração. Tabelião 9, 1959. decreto nº. 27 644 de 31/12/1949. 39 324 de 07/06/1956. 42 702 de 29/11/1957. George P. Chaves, Eugenio R. H. Lobo, Francisco Costa Neto. escritório - Rua do Carmo, 17 - salas 1003advogados. 10 port. Nº. 30 984, 30 987, 30 981, 30 985, 31 407 de 1953. 8 port. Nº. 25 255, 25 262, 25 259, 25 277, 25 258 de 1952. port. Nº. 22 262 de 1951. termo de posse, 1952

Zona de identificação

Código de referência

32396

Título

2 procuração. Tabelião 9, 1959. decreto nº. 27 644 de 31/12/1949. 39 324 de 07/06/1956. 42 702 de 29/11/1957. George P. Chaves, Eugenio R. H. Lobo, Francisco Costa Neto. escritório - Rua do Carmo, 17 - salas 1003advogados. 10 port. Nº. 30 984, 30 987, 30 981, 30 985, 31 407 de 1953. 8 port. Nº. 25 255, 25 262, 25 259, 25 277, 25 258 de 1952. port. Nº. 22 262 de 1951. termo de posse, 1952

Data(s)

  • 1959 ; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 98f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, encontrados na Rua do Carmo nº 17, 10º andar, sala/ 1003, profissão dentistas ocupantes do padrão "o", propuseram uma ação ordinária requerendo a anulação do Decreto nº 42.701, de 20/11/1957 na parte que subordinou o mencionado padrão "n", negando que tal fato os prejudicou, ou caso não obtevessem tal pretensão, fossem os suplicantes transferidos para o quadro suplementar. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de oficio. O réu recorreu e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos os recursos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rodrigues, Clóvis (Juiz); Gonçalves, Jaime de Carvalho (autor); Guilherme Filho, Antonio (autor); Vieira, Lauro de Queiroz e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35422 (número do documento)

        Área de ingresso