Dossiê/Processo 29197 - (2) procuração tabelião Franklin Lins de Albuquerque Salvador, Bahia 17/02/1958. Certidão da Universidade da Bahia, 17/08/1956 e 06/07/1956. Parecer número 64 do Ministério da Educação e Cultura, 28/03/1958. retrato de instrumento (anexo) 15/12/1967. decreto 20158 de 30/06/1931. decreto lei 7986 de 22/11/1945. lei 1254 de 04/12/1950

Área de identidad

Código de referencia

29197

Título

(2) procuração tabelião Franklin Lins de Albuquerque Salvador, Bahia 17/02/1958. Certidão da Universidade da Bahia, 17/08/1956 e 06/07/1956. Parecer número 64 do Ministério da Educação e Cultura, 28/03/1958. retrato de instrumento (anexo) 15/12/1967. decreto 20158 de 30/06/1931. decreto lei 7986 de 22/11/1945. lei 1254 de 04/12/1950

Fecha(s)

  • 1959; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 200f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, professor, residente em Salvador, propôs uma ação ordinária para requerer o restabelecimento da condição de catedrático da Faculdade de Ciências Econômicas da Bahia, do qual foi indevidamente demitido por força da Lei nº 7986 de 22/11/1945, que extinguiu a cadeira de merceologia e técnica merceológica lecionada pelo suplicante. Demissão. A ação foi julgada improcedente por Vivalde Brandão Couto. O réu apelou mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. O autor interpôs recurso extraordinário, ao qual foi negado seguimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Guimarães, Clemente (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34320 (número do documento)

        Área de Ingreso