Dossiê/Processo 34876 - (2) procuração tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ. lei 3906 de 1961. lei 616 de 02/02/1949. código do processo civil, artigo 820. lei 4902 de 16/12/1965 artigo 24. lei 2370 de 1954. lei 288 de 08/06/1948. lei 1267 de 09/12/1950. Constituição Federal, artigos 94, 95

Zona de identificação

Código de referência

34876

Título

(2) procuração tabelião Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114, RJ. lei 3906 de 1961. lei 616 de 02/02/1949. código do processo civil, artigo 820. lei 4902 de 16/12/1965 artigo 24. lei 2370 de 1954. lei 288 de 08/06/1948. lei 1267 de 09/12/1950. Constituição Federal, artigos 94, 95

Data(s)

  • 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 80f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram estado civil casados, profissão professores do magistério militar. Moveram uma ação ordinária contra a União, tendo participado e prestado serviço em zonas de guerra delimitadas durante a 2ª Guerra Mundial, e contando com mais de 25 anos de serviçª Requereram, com base na Lei nª 1156 de 1950, a sua promoção e reforma a que se achavam com direitª A ação foi julgada improcedente. Os autores recorreram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Campos, Luiz Oswaldo Diniz (autor); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Barreto, Argos Menna (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37140 (número do documento)

        Área de ingresso