Dossiê/Processo 35222 - (2) procuração tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1962. impresso do autor, 1958 Tarifas do Porto de Salvador. diário oficial, 26/08/1959 e 25/08/1959. (3) mapas da Bahia. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ. procuração tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas,84,RJ. procuração tabelião Edvard Balbino Rua Senador Dantas, 84C,RJ. procuração tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha,57 decreto 14417 de 16/10/1920. decreto 24518 de 29/06/1934. decreto 24808 de 29/06/1934. lei 2004 de 1953. lei 1533 de 31/12/1957

Área de identidad

Código de referencia

35222

Título

(2) procuração tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1962. impresso do autor, 1958 Tarifas do Porto de Salvador. diário oficial, 26/08/1959 e 25/08/1959. (3) mapas da Bahia. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ. procuração tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas,84,RJ. procuração tabelião Edvard Balbino Rua Senador Dantas, 84C,RJ. procuração tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha,57 decreto 14417 de 16/10/1920. decreto 24518 de 29/06/1934. decreto 24808 de 29/06/1934. lei 2004 de 1953. lei 1533 de 31/12/1957

Fecha(s)

  • 1962; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 210f

Área de contexto

Nombre del productor

Companhias das Docas da Bahia (autor). União Federal (réu). Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, com sede á Avenida Beira Mar, 262, Rio de Janeiro, era concessionária da construção e da administração do Porto de Salvador. Esta requereu a anulação do ato do Presidente da República que determinou que a Petrobrás não deveria pagar as taxas portuárias devidas, em virtude do contrato realizado. A suplicante requereu o pagamento das taxas portuárias. Não consta a sentença neste volume

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39306 (número do documento)

        Área de Ingreso