Dossiê/Processo 35222 - (2) procuração tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1962. impresso do autor, 1958 Tarifas do Porto de Salvador. diário oficial, 26/08/1959 e 25/08/1959. (3) mapas da Bahia. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ. procuração tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas,84,RJ. procuração tabelião Edvard Balbino Rua Senador Dantas, 84C,RJ. procuração tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha,57 decreto 14417 de 16/10/1920. decreto 24518 de 29/06/1934. decreto 24808 de 29/06/1934. lei 2004 de 1953. lei 1533 de 31/12/1957

Área de identificação

Código de referência

35222

Título

(2) procuração tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1962. impresso do autor, 1958 Tarifas do Porto de Salvador. diário oficial, 26/08/1959 e 25/08/1959. (3) mapas da Bahia. procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ. procuração tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas,84,RJ. procuração tabelião Edvard Balbino Rua Senador Dantas, 84C,RJ. procuração tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha,57 decreto 14417 de 16/10/1920. decreto 24518 de 29/06/1934. decreto 24808 de 29/06/1934. lei 2004 de 1953. lei 1533 de 31/12/1957

Data(s)

  • 1962; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 210f

Área de contextualização

Nome do produtor

Companhias das Docas da Bahia (autor). União Federal (réu). Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, com sede á Avenida Beira Mar, 262, Rio de Janeiro, era concessionária da construção e da administração do Porto de Salvador. Esta requereu a anulação do ato do Presidente da República que determinou que a Petrobrás não deveria pagar as taxas portuárias devidas, em virtude do contrato realizado. A suplicante requereu o pagamento das taxas portuárias. Não consta a sentença neste volume

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39306 (número do documento)

        Área de ingresso