Dossiê/Processo 32024 - (2)provisão em 1954. procuração. tabelião. Eros Magalhaes de Melo Vianna . rua do Rosário, 138 RJ em 1964. lei 2370 de 09/12/1954, artigo 30-"d", artigo 33 § 2º: lei 3067 de 26/12/1956. decreto lei 7270 de 25/01/45, artigo 1º. lei 1316 de 20/01/51, artigo 300, artigo 303. advogados. Lopes, Sylvio Skinner. Carmo, Sylvio do. Lino, Geraldo avenida Rio Branco, 25/sl 210. decreto 20910 de 06/01/32. decreto lei 9698 de 02/09/46. decreto lei 8053 de 08/10/45. decreto lei 4162 de 09/03/42, artigo 258 "c". código processo civil, artigo 826

Zona de identificação

Código de referência

32024

Título

(2)provisão em 1954. procuração. tabelião. Eros Magalhaes de Melo Vianna . rua do Rosário, 138 RJ em 1964. lei 2370 de 09/12/1954, artigo 30-"d", artigo 33 § 2º: lei 3067 de 26/12/1956. decreto lei 7270 de 25/01/45, artigo 1º. lei 1316 de 20/01/51, artigo 300, artigo 303. advogados. Lopes, Sylvio Skinner. Carmo, Sylvio do. Lino, Geraldo avenida Rio Branco, 25/sl 210. decreto 20910 de 06/01/32. decreto lei 9698 de 02/09/46. decreto lei 8053 de 08/10/45. decreto lei 4162 de 09/03/42, artigo 258 "c". código processo civil, artigo 826

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 59f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor,estado civil casado, militar, reformado da Força Aérea Brasileira, residente na Rua Plínio Barreto nº 426 Estado da Guanabara, foi reformado pelo Decreto-Lei nº 7270 de 25/01/1945 na graduação de 2º Sargento. Contudo, alegou que contraiu moléstia que o reformou em serviço ativo, enquadrando-o no decreto citado e que, de acordo com a Lei nº 2370 de 09/12/1954, deveria ser novamente promovido ao posto de 2º Tenente. Assim, requereu ser enquadrado no referido posto e posteriormente, de acordo com a Lei nº 1316 de 20/01/1951 artigos 300e 303, requereu outra promoção ao posto de 3º Sargento. O juiz julgou improcedente a ação. O autor, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, mas tal recurso foi considerado deserto.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Barros, Elizeu Alves de (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35322 (número do documento)

        Área de ingresso