Dossiê/Processo 29469 - 20 procuração tabelião Joaquim Ferreira Netto, 1ª Tabelionato, Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ, em1961 se mudou para Avenida Graça Aranha, 57 , Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1966 e 1969. substabelecimento, 1969. 15 Diário Oficial, 18/07/1968 a 03/09/1968. 14 escrituras de compra e venda, 1966. 2 guias de impostos de transmissão Inter-vivos, 11/10/1966 a 29/08/1966. guia de recolhimento do imposto, 11/10/1966. 15 extrato para transcrição de imóvel, 29/08/1966 a 06/12/1966. escritura de distrato de compra e venda de imóvel, 1968. planta da área de propriedade dos requerentes. Código Civil, artigos 859, 145, 860. Código do Processo Civil, artigos 209, 166 parágrafo 2ª. Constituição Federal de 1967, artigo 153 parágrafo 1ª

Área de identidad

Código de referencia

29469

Título

20 procuração tabelião Joaquim Ferreira Netto, 1ª Tabelionato, Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ, em1961 se mudou para Avenida Graça Aranha, 57 , Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1966 e 1969. substabelecimento, 1969. 15 Diário Oficial, 18/07/1968 a 03/09/1968. 14 escrituras de compra e venda, 1966. 2 guias de impostos de transmissão Inter-vivos, 11/10/1966 a 29/08/1966. guia de recolhimento do imposto, 11/10/1966. 15 extrato para transcrição de imóvel, 29/08/1966 a 06/12/1966. escritura de distrato de compra e venda de imóvel, 1968. planta da área de propriedade dos requerentes. Código Civil, artigos 859, 145, 860. Código do Processo Civil, artigos 209, 166 parágrafo 2ª. Constituição Federal de 1967, artigo 153 parágrafo 1ª

Fecha(s)

  • 1968; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 206f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu). Minérios de Rondônia Ltda (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O primeiro autor era proprietário e possuidor de área de terras delimitadas de seu domínio particular. Para evitar o prosseguimento nulo dos pedidos de pesquisa de minério, cassiterita em áreas de sua propriedade, subdividiu aquela área em polígonos com orientação geográfico e os vendeu aos demais autores. Dessa forma, assim requereram que se declarasse a nulidade dos alvarás de pesquisa, expedidos em processos radicalmente nulos pela ilícita declaração de serem devolutas as áreas, quando de domínio particular dos autores. O processo não possui sentença, mas sim, basicamente, documentação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Machado, Renato de Amaral (Juiz); Mello Filho, João Chaves de (autor); Fonseca, Maria Nazaré Quadros da (autor); Fonseca, Leopoldo Roque da (autor); Ferreira, Mauro Murad e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37066 (número do documento)

        Área de Ingreso