Dossiê/Processo 32711 - 23 procuração - 1958 tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ. 15 portarias: portaria, n. 025, 1953, portaria, n. 011, 1952, portaria, n. 012, 1953, portaria, n. 013, 1953, portaria n. 27, 1949. carteira do Ministério da Marinha, 1951. certificado de reservista, 1956. certificado de reservista, 1953. cartão de identidade, 1956. Diário Oficial, 12/02/1957. Diário da Justiça 7/12/1959, 21/03/1950. constituição federal, artigo 141, §1º. lei n. 2284, de 9/08/1954, artigo 1º. código de processo civil, artigo 291, 820, 201, 64. lei n. 1721 de 4/11/1952. Vieira, Maria Lourdes C. (advogado) Noronha, Lêda Maria de Albuquerque (advogado) OAB, n. 4892 e 3478. decreto n. 32015 de 1952

Área de identidad

Código de referencia

32711

Título

23 procuração - 1958 tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ. 15 portarias: portaria, n. 025, 1953, portaria, n. 011, 1952, portaria, n. 012, 1953, portaria, n. 013, 1953, portaria n. 27, 1949. carteira do Ministério da Marinha, 1951. certificado de reservista, 1956. certificado de reservista, 1953. cartão de identidade, 1956. Diário Oficial, 12/02/1957. Diário da Justiça 7/12/1959, 21/03/1950. constituição federal, artigo 141, §1º. lei n. 2284, de 9/08/1954, artigo 1º. código de processo civil, artigo 291, 820, 201, 64. lei n. 1721 de 4/11/1952. Vieira, Maria Lourdes C. (advogado) Noronha, Lêda Maria de Albuquerque (advogado) OAB, n. 4892 e 3478. decreto n. 32015 de 1952

Fecha(s)

  • 1958; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 149p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, aprendizes, extranumerários mensalistas do Ministério da Marinha, lotados na Diretoria de Eletrônica com mais de 5 anos de serviço público, requereram ação para assegurarem equiparação salarial aos funcionários efetivos que ocupavam igual função. A ação foi julgada improcedente por Wellington Moreira Pimentel. Os autores recorreram e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento ao recurso. Os autores, então, recorreram extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal não conheceu o recurso extraordinário.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lima, Rogério T. de (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Oliveira, Antônio G. de (autor); Menezes Filho, Antonio M. de (autor); Galante, Carlos da Silva (autor); Marques, Ciro Celino (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

    Escritura del material

      Notas sobre las lenguas y escrituras

      Características físicas y requisitos técnicos

      Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

      Instrumentos de descripción

      Área de materiales relacionados

      Existencia y localización de originales

      Existencia y localización de copias

      Unidades de descripción relacionadas

      Descripciones relacionadas

      Área de notas

      Notas

      Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

      Identificador/es alternativo(os)

      Puntos de acceso

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      Puntos de acceso por lugar

      Puntos de acceso por autoridad

      Tipo de puntos de acceso

      Área de control de la descripción

      Identificador de la descripción

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      Reglas y/o convenciones usadas

      Estado de elaboración

      Nivel de detalle

      Fechas de creación revisión eliminación

      08/01/2008

      Idioma(s)

        Escritura(s)

          Fuentes

          Nota del archivista

          35810 (número do documento)

          Área de Ingreso