Dossiê/Processo 32711 - 23 procuração - 1958 tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ. 15 portarias: portaria, n. 025, 1953, portaria, n. 011, 1952, portaria, n. 012, 1953, portaria, n. 013, 1953, portaria n. 27, 1949. carteira do Ministério da Marinha, 1951. certificado de reservista, 1956. certificado de reservista, 1953. cartão de identidade, 1956. Diário Oficial, 12/02/1957. Diário da Justiça 7/12/1959, 21/03/1950. constituição federal, artigo 141, §1º. lei n. 2284, de 9/08/1954, artigo 1º. código de processo civil, artigo 291, 820, 201, 64. lei n. 1721 de 4/11/1952. Vieira, Maria Lourdes C. (advogado) Noronha, Lêda Maria de Albuquerque (advogado) OAB, n. 4892 e 3478. decreto n. 32015 de 1952

Área de identificação

Código de referência

32711

Título

23 procuração - 1958 tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ. 15 portarias: portaria, n. 025, 1953, portaria, n. 011, 1952, portaria, n. 012, 1953, portaria, n. 013, 1953, portaria n. 27, 1949. carteira do Ministério da Marinha, 1951. certificado de reservista, 1956. certificado de reservista, 1953. cartão de identidade, 1956. Diário Oficial, 12/02/1957. Diário da Justiça 7/12/1959, 21/03/1950. constituição federal, artigo 141, §1º. lei n. 2284, de 9/08/1954, artigo 1º. código de processo civil, artigo 291, 820, 201, 64. lei n. 1721 de 4/11/1952. Vieira, Maria Lourdes C. (advogado) Noronha, Lêda Maria de Albuquerque (advogado) OAB, n. 4892 e 3478. decreto n. 32015 de 1952

Data(s)

  • 1958; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 149p

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, aprendizes, extranumerários mensalistas do Ministério da Marinha, lotados na Diretoria de Eletrônica com mais de 5 anos de serviço público, requereram ação para assegurarem equiparação salarial aos funcionários efetivos que ocupavam igual função. A ação foi julgada improcedente por Wellington Moreira Pimentel. Os autores recorreram e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento ao recurso. Os autores, então, recorreram extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal não conheceu o recurso extraordinário.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lima, Rogério T. de (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Oliveira, Antônio G. de (autor); Menezes Filho, Antonio M. de (autor); Galante, Carlos da Silva (autor); Marques, Ciro Celino (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

    Script do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

      Instrumentos de descrição

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Nota

      Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      Estado atual

      Nível de detalhamento

      Datas de criação, revisão, eliminação

      08/01/2008

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Fontes

          Nota do arquivista

          35810 (número do documento)

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