Dossiê/Processo 34309 - (28) portaria nº 104,105,108,109,110 de 1954. (4)procuração. tabelião. Edgard Costa Filho. rua do Rosário, 76,RJ em 1957. portaria nº 4 de 1944. portaria nº 96,207,210,211,213de 1953. diário da justiça de 4/09/61. diário da justiça de 07/12/59. lei 2284 de 09/08/54

Área de identidad

Código de referencia

34309

Título

(28) portaria nº 104,105,108,109,110 de 1954. (4)procuração. tabelião. Edgard Costa Filho. rua do Rosário, 76,RJ em 1957. portaria nº 4 de 1944. portaria nº 96,207,210,211,213de 1953. diário da justiça de 4/09/61. diário da justiça de 07/12/59. lei 2284 de 09/08/54

Fecha(s)

  • 1958; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 172f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram todos profissão cabineiros e ascensoristas, alguns do Ministério da Guerra e outros, do Ministério da Aeronáutica, entraram com ação contra o suplicado para requerer a apostila das portarias dos autores nas devidas referências e o pagamento das diferenças de vencimentos correspondentes desde 09/08/1954, data da Lei nº 2284 de 09/08/19524, artigo 1, que amparou os autores, todos extranumerários mensalistas com mais de cinco anos de serviço, sendo estabelecida pela lei citada a equiparação dos salários dos autores aos funcionários efetivos. A ação foi julgada improcedente e o autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O autor embargou, mas teve rejeitados todos os embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Oliveira, Carlos Alberto de (autor); Oliveira, Abílio Fernandes de (autor); Silva, Agripino Barbosa da (autor); Ribeiro, Álvaro (autor); Dantas, Antonio Ferreira (autor); Souza, Antonio Guedes de e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40740 (número do documento)

        Área de Ingreso