Dossiê/Processo 43096 - 2procuração tabelião Paulo Ribeiro Graça Rua do Rosário, 145, RJ, 1958. Jornal Diário Oficial, 15/08/1958, custas judiciais, 1958. balanço geral, 5, Caixa Econômica Federal, 1958. demonstrativo de renda e despesa, 1958. despesa e receita 5, 1957. lei 1533/52. lei 3414/58. lei 2123/53. lei 499/48

Zona de identificação

Código de referência

43096

Título

2procuração tabelião Paulo Ribeiro Graça Rua do Rosário, 145, RJ, 1958. Jornal Diário Oficial, 15/08/1958, custas judiciais, 1958. balanço geral, 5, Caixa Econômica Federal, 1958. demonstrativo de renda e despesa, 1958. despesa e receita 5, 1957. lei 1533/52. lei 3414/58. lei 2123/53. lei 499/48

Data(s)

  • 1958; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 76f

Zona do contexto

Nome do produtor

Presidência da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, amparados pela Lei n. 1533 de 31/12/51, em conjunto com o artigo 141, parágrafo 24 da Constituição Federal, impetraram mandado de segurança contra a Presidência da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro por violar a lei n. 3414 de 20/06/58. A ilegalidade consistiu no ato omissivo da impetrada, que não efetuou o reajuste de seus vencimentos. A segurança foi concedida mas o juiz recorreu de ofício e a CEF agravou. O TFR negou provimento a todos. Fagundes, Leal (juiz)

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Costa, Roberto Ávila da (autor); Foyat, Cyro Bina (autor); Nunes, Anacreonte Fioravanti (autor); Rêgo, Antonio Fernando de Gouveia (autor); Brandão, Luiz Soares e outros (autor); Fagundes, José Júlio Leal (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide 03-04-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45496 (número do documento)

        Área de ingresso