Dossiê/Processo 33517 - 2solicitação de melhoria de reforma1950.boletim do exercito n°7 de 18/02/1961.procuração1964.tabelião 55.decreto lei n°7270,artigo 2°, 1° de 01/1945.decreto lei n°3940,artigo 4° de 16/12/1941.lei n°1316 de 20/01/1951.lei n°2370 de 09/12/1954.decreto de 14/05/1955.lei n° 3067 de 1956.advogados Geraldo Lino, Sylvio Lope, Sylvio do Carmo.escritório Av. Rio Branco, 25/2°andar sl 210

Área de identidad

Código de referencia

33517

Título

2solicitação de melhoria de reforma1950.boletim do exercito n°7 de 18/02/1961.procuração1964.tabelião 55.decreto lei n°7270,artigo 2°, 1° de 01/1945.decreto lei n°3940,artigo 4° de 16/12/1941.lei n°1316 de 20/01/1951.lei n°2370 de 09/12/1954.decreto de 14/05/1955.lei n° 3067 de 1956.advogados Geraldo Lino, Sylvio Lope, Sylvio do Carmo.escritório Av. Rio Branco, 25/2°andar sl 210

Fecha(s)

  • 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 72f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era estado civil casado, residente à Rua Guamani, 34, Piabetá, Rio de Janeiro, 3° sargento reformado da Escola de Pára-Quedistas do Exército. Com base na Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigos 30 e 33, e na Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigos 300e 303, propôs uma ação ordinária requerendo a sua promoção ao posto de 2° Tenente, visto que sua reforma se devia a incapacidade para o serviço ativo por conta de ter adquirido moléstia incurável. A ação foi julgada improcedente, o autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

José, Jair (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39228 (número do documento)

        Área de Ingreso