Dossiê/Processo 32067 - (3)planta em 1955. (3)procuração. tabelião. José Ferraiolo. rua. Dr. Cunha Ferreira, 23 em 1956. tabelião. Mozart Lago. rua do Carmo, 60, RJ em 1957. tabelião?em 1958. diário oficial de 15/10/55, 18/10/55. recibo em 1955. diário da justiça de 06/04/57. (2)escritura de venda em 1946/1957. decreto 33654 em 21/06/41. decreto 38105 de 18/10/55

Área de identidad

Código de referencia

32067

Título

(3)planta em 1955. (3)procuração. tabelião. José Ferraiolo. rua. Dr. Cunha Ferreira, 23 em 1956. tabelião. Mozart Lago. rua do Carmo, 60, RJ em 1957. tabelião?em 1958. diário oficial de 15/10/55, 18/10/55. recibo em 1955. diário da justiça de 06/04/57. (2)escritura de venda em 1946/1957. decreto 33654 em 21/06/41. decreto 38105 de 18/10/55

Fecha(s)

  • 1956; 1979 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 193p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora , autorizada a realizar a desapropriação de imóveis necessários ao serviço do Exército Nacional pelo Decreto nº 38.105, de 18/10/1955, entrou com uma ação de desapropriação contra a autora, referente á área de terras situadas no Município de Resende; Rio de Janeiro. O autor requereu com apoio no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, a emissão de posse provisória da União, visto que se tratava de caráter urgente e o depósito relativo á indenização para o suplicado já ter feito, independente da citação. O terreno em questão, interessava á Academia Militar das Agulhas Negras, e possuía benfeitorias, cocheiras e área arada para plantio e casa de material para empregados. A ação foi julgada procedente e o juiz assim como a ré , apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos. A ré tentou recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas não obteve seguimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Leite, Maria Helena de Andrade (réu); Brandão, Bráulio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36718 (número do documento)

        Área de Ingreso