Dossiê/Processo 34270 - (3) procuração. tabelião. Luis Guaraná . avenida. Antonio Carlos, 541, RJ 1956-1955. tabeliao. Caio Júlio Tavares . rua da Assembléia, 15,RJ em 1956-1955. diário da justiça de 10/08/54,17/10/55. diário oficial de 13/11/52, 14/09/56, 30/11/51, 16/03/56, 21/12/53

Área de identidad

Código de referencia

34270

Título

(3) procuração. tabelião. Luis Guaraná . avenida. Antonio Carlos, 541, RJ 1956-1955. tabeliao. Caio Júlio Tavares . rua da Assembléia, 15,RJ em 1956-1955. diário da justiça de 10/08/54,17/10/55. diário oficial de 13/11/52, 14/09/56, 30/11/51, 16/03/56, 21/12/53

Fecha(s)

  • 1956; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 133f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram de nacionalidade brasileira, Servidores Inativos do Corpo de Bombeiros do então Distrito Federal, cidade do Rio de Janeiro. Moveram a ação pedindo a promoção para postos imediatos, com todos os direitos e vantagens, com fundamento na Lei nº 1267, combinada com o Decreto nº 29548 e artigo 248 do Decreto nº 16274 de 20/12/1923. Na Intentora Comunista prestaram serviços de operações de guerra, cumpriram missões de operações, socorrendo feridos, apagando incêndios, patrulhando zonas de combates, aprisionando rebeldes, conduzindo-os para os presídios. Por isso deveriam ser promovidos nos termos da Lei nº 1267, ao Corpo de Bombeiros, colégio dos autores, como também deveriam ter averbações. Além do pedido feito, eles pediram juros de mora e custos do processo. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao apelo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz); Lage, augusto Batista (autor); Souza, Clovis de (autor); Santos, Luiz Henrique dos (autor); Silva, Manoel Ribeiro da (autor); Silva, Américo Antonio da e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39409 (número do documento)

        Área de Ingreso