Dossiê/Processo 37497 - 4 procuração, tabelião 20, 03, 36: 1950/ 1937. carta de nomeação assinada pelo presidente da república: 1936. D.O: 27/03/1962. 3 certidão de casamento: 1950/ 1937. 2 certidão de nascimento: 1954/ 1943. DCN 27/03/1952. OCC art. 15,159,1550,170. CPP art. 630 CF art. 101

Área de identidad

Código de referencia

37497

Título

4 procuração, tabelião 20, 03, 36: 1950/ 1937. carta de nomeação assinada pelo presidente da república: 1936. D.O: 27/03/1962. 3 certidão de casamento: 1950/ 1937. 2 certidão de nascimento: 1954/ 1943. DCN 27/03/1952. OCC art. 15,159,1550,170. CPP art. 630 CF art. 101

Fecha(s)

  • 1952 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 175f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, brasileiro, estado civil; casada, funcionário Público residente à Rua Joaquim Távora n° 219, exercia o cargo de censor do serviço censura teatral contido jáapostado compulsoriamente das suas funções para cumprir uma pena que alegou ter sido resultando de um erro judiciário. Como seu afastamento já legal, não são lido decreto de enumeração, o suplicante requere a sua reintegração ao cargoequivalente ao do classe M, da tabela que correspondia ao de curso. Fundamental ser provido no Código Civil art. 15 159 e1550. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de oficio e a ré apelo. O TFR deu provimento em parte. O autor recorreu extraordinário e deu-se provimento ao recurso. A ré embargou, mas o STF rejeito os embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Andrade, Eduardo Pacheco de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35550 (número do documento)

        Área de Ingreso