Dossiê/Processo 41601 - 4 procuração tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1968. tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 19721 e 1972. jornal Minas Gerais, 07/03/1971. Diário Oficial, 14/03/1967. planta da área a desapropriar, 1969. custas processuais, 1974. guia emitida pela Caixa Econômica Federal, 1974. Lei nº 3.890-A. Lei nº 4.400. Decreto nº 56806. Decreto-lei nº 3.365

Área de identidad

Código de referencia

41601

Título

4 procuração tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, 1968. tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 19721 e 1972. jornal Minas Gerais, 07/03/1971. Diário Oficial, 14/03/1967. planta da área a desapropriar, 1969. custas processuais, 1974. guia emitida pela Caixa Econômica Federal, 1974. Lei nº 3.890-A. Lei nº 4.400. Decreto nº 56806. Decreto-lei nº 3.365

Fecha(s)

  • 1966; 1973 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 132f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Progresso e Indústria do Brasil (réu). Centrais Elétricas Brasileiras S.A -Eletrobrás (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autarquia Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobrás vem requerer junto a justiça a desapropriação de propriedade de caráter rural na região de Jacarepaguá para implantação da linha de transmissão Santa Cruz - Jacarepaguá, aprovado pelo Decreto nº 57516 de 28/12/1965. Os desapropriados deverão receber indenizações, se estes aceitarem o valor proposto, como determina o Decreto-lei nº 3365 de 21/06/1941, artigo 22. Após ser julgado, a autarquia obteve causa favorável. O juiz Evandro Gueiros Leite julgou procedente a ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rosa, Felippe Augusto Miranda (Juiz); Almeida, Álvaro de (réu); Borges, Virginia (réu); Guinody, Disumar (réu); Rodrigues, Agostinho; e outro (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46600 (número do documento)

        Área de Ingreso