Dossiê/Processo 42813 - (4)Traslado de procuração, Hermano Pinheiro, Rua 13 de Maio, 77 - 81, RJ, 1951. (7)Diário Oficial 20/04/1951. 30/12/1950. 20/04/1951. 19/06/1951. 03/04/1951. 24/09/1945. 11/04/1950. telegrama, 1951. mandado de segurança, expedido pelo juiz, Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro, 1951. custas processuais, 1952. boletim do pessoal Ministério da Fazenda2, 1951. Diário da Justiça, 16/04/1952. carta enviada ao coator, 1952.

Área de identidad

Código de referencia

42813

Título

(4)Traslado de procuração, Hermano Pinheiro, Rua 13 de Maio, 77 - 81, RJ, 1951. (7)Diário Oficial 20/04/1951. 30/12/1950. 20/04/1951. 19/06/1951. 03/04/1951. 24/09/1945. 11/04/1950. telegrama, 1951. mandado de segurança, expedido pelo juiz, Darcy Rodrigues Lopes Ribeiro, 1951. custas processuais, 1952. boletim do pessoal Ministério da Fazenda2, 1951. Diário da Justiça, 16/04/1952. carta enviada ao coator, 1952.

Fecha(s)

  • 1951; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 85p

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Pessoal do Ministério da Fazenda (coator)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram de nacionalidade brasileira, funcionários públicos federais, domiciliados na cidade de Belém do Pará. Eram contadores do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, efetivados nos cargos após concurso. Conforme a Lei nº 284 de 28/10/1936, Artigo 53. Pediram apostila de títulos conforme a Lei nº 200 de 1947; Em decisão do recurso de ofício os ministros do Tribunal Regional Federal, sob a relatoria do ministro Cunha de Vasconcelos, negaram provimento aos recursos confirmando a sentença. Lei nº 284 (28/10/1936), artigo 53; Lei nº 525 (7/12/1948); Lei 200 (1947)

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Stuart, Mario (suplicante); Nassar, Nader Leite (suplicante); Silva, Antônio Ruy Martins da (suplicante); Nascimento, Newton Alves do (suplicante); Ribeiro, Darcy Rodrigues Lopes (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Cleide (26-03-09)

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47237 (número do documento)

        Área de Ingreso