Dossiê/Processo 33206 - 51procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1968. Diário Oficial data não informada. auto de vistoria, 1971. decreto-lei 81 de 21/12/1966. lei 887 de 1940. decreto 46131 de 03/06/1959. código de processo civil, artigo 267 - III. Fadel, Sergio Sahione (advogado), Reda, Luiz Floriano Gomes (advogado) Av. Presidente Antônio Carlos, 615. lei 1711 de 1952, artigo 145-V. lei 4863 de 1965, artigo 14, 15 - III. lei 887 de 24/10/1949

Área de identificação

Código de referência

33206

Título

51procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1968. Diário Oficial data não informada. auto de vistoria, 1971. decreto-lei 81 de 21/12/1966. lei 887 de 1940. decreto 46131 de 03/06/1959. código de processo civil, artigo 267 - III. Fadel, Sergio Sahione (advogado), Reda, Luiz Floriano Gomes (advogado) Av. Presidente Antônio Carlos, 615. lei 1711 de 1952, artigo 145-V. lei 4863 de 1965, artigo 14, 15 - III. lei 887 de 24/10/1949

Data(s)

  • 1968; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 142f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 229 autores eram funcionários públicos federais do Ministério da Saúde, lotados no Instituto Fernandes Figueira. Requereram a condenação da ré no pagamento da gratificação prevista na Lei nª 4863 de 1965, artigo 14, pelo exercício em determinadas zonas e de locais insalubres, insalubridade, condições de trabalhª O juiz julgou extinta a ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Francisco, Ruth Ferraz (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Nascimento, Ofélia Leite (autor); Machado, Mercedes Costa (autor); Santanna, Ismenia (autor); Pegado, Creuza Dulcinea de Moura e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31752 (número do documento)

        Área de ingresso