Dossiê/Processo 30338 - (6) procurações tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1954 e 1955. (3) transferência, feito pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (9) promoções, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (13) nomeações, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1940. decreto-lei 240 de 4/2/1938, artigo 49

Área de identidad

Código de referencia

30338

Título

(6) procurações tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1954 e 1955. (3) transferência, feito pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (9) promoções, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (13) nomeações, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1940. decreto-lei 240 de 4/2/1938, artigo 49

Fecha(s)

  • 1955; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.91f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores e outros Anísio Chaves Fernandes e Ernestina Sobral, escriturários do Ministério da Educação e Cultura, classe E à G, com vencimentos no valor de 160,00 cruzeiros, requereram a condenação da ré no pagamento da diferença dos vencimentos, obedecendo o critério de equiparação das classes, E, F, G e os salários atribuídos as referencias, 26, 24, 28, a partir de 28/11/1950. Os suplicantes fundamentaram seu pedido nodecreto-lei 240 de 4/2/1938, artigo 49; A ação foi julgada improcedente e os autores recorreram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz); Lago, Amália Araújo do (autor); Bandeira, Guilly Furtado (autor); Ribeiro, José Francisco das Chagas e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36473 (número do documento)

        Área de Ingreso