Dossiê/Processo 30338 - (6) procurações tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1954 e 1955. (3) transferência, feito pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (9) promoções, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (13) nomeações, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1940. decreto-lei 240 de 4/2/1938, artigo 49

Zone d'identification

Cote

30338

Titre

(6) procurações tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1954 e 1955. (3) transferência, feito pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (9) promoções, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (13) nomeações, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1940. decreto-lei 240 de 4/2/1938, artigo 49

Date(s)

  • 1955; 1961 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v.91f

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores e outros Anísio Chaves Fernandes e Ernestina Sobral, escriturários do Ministério da Educação e Cultura, classe E à G, com vencimentos no valor de 160,00 cruzeiros, requereram a condenação da ré no pagamento da diferença dos vencimentos, obedecendo o critério de equiparação das classes, E, F, G e os salários atribuídos as referencias, 26, 24, 28, a partir de 28/11/1950. Os suplicantes fundamentaram seu pedido nodecreto-lei 240 de 4/2/1938, artigo 49; A ação foi julgada improcedente e os autores recorreram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz); Lago, Amália Araújo do (autor); Bandeira, Guilly Furtado (autor); Ribeiro, José Francisco das Chagas e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

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    Existence and location of copies

    Related units of description

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    14/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        36473 (número do documento)

        Accession area