Dossiê/Processo 30338 - (6) procurações tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1954 e 1955. (3) transferência, feito pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (9) promoções, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (13) nomeações, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1940. decreto-lei 240 de 4/2/1938, artigo 49

Zona de identificação

Código de referência

30338

Título

(6) procurações tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1954 e 1955. (3) transferência, feito pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (9) promoções, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (13) nomeações, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1940. decreto-lei 240 de 4/2/1938, artigo 49

Data(s)

  • 1955; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.91f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores e outros Anísio Chaves Fernandes e Ernestina Sobral, escriturários do Ministério da Educação e Cultura, classe E à G, com vencimentos no valor de 160,00 cruzeiros, requereram a condenação da ré no pagamento da diferença dos vencimentos, obedecendo o critério de equiparação das classes, E, F, G e os salários atribuídos as referencias, 26, 24, 28, a partir de 28/11/1950. Os suplicantes fundamentaram seu pedido nodecreto-lei 240 de 4/2/1938, artigo 49; A ação foi julgada improcedente e os autores recorreram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz); Lago, Amália Araújo do (autor); Bandeira, Guilly Furtado (autor); Ribeiro, José Francisco das Chagas e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36473 (número do documento)

        Área de ingresso