Dossiê/Processo 26294 - Alteração Militar, 1964 e 1966. Parque de Aeronáutica de São Paulo. Boletins Internos, 1966. Diário Oficial, 1964. Certificado de Reservista Primeira Categoria, 1966. Regulamento Disciplinar da Aeronáutica , 1943. Decreto nª 11665 de 17/02/1943. Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ, 1971. Lei nª 4375 de 1964, artigo 33

Área de identidad

Código de referencia

26294

Título

Alteração Militar, 1964 e 1966. Parque de Aeronáutica de São Paulo. Boletins Internos, 1966. Diário Oficial, 1964. Certificado de Reservista Primeira Categoria, 1966. Regulamento Disciplinar da Aeronáutica , 1943. Decreto nª 11665 de 17/02/1943. Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ, 1971. Lei nª 4375 de 1964, artigo 33

Fecha(s)

  • 1971; 1975 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 222f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estado civil casado, profissão aeroviário residente em São Paulo à Rua Santo Egidio, 120. Tinha ingressado na Aeronáutica em 1956 como alunª Em 1966 pediu reengajamento com 3ª Sargento, o que foi indeferido, apesar de direito adquirido com estabilidade da Lei nª 2852 de 25/08/1956, artigo 1. Pediu revisão ao serviço ativo, promoções, vantagens e vencimentos atrasados A causa foi julgada improcedente. O autor teria incidente disciplinar envolvido em atividades subversivas na 04ª Zona Aérea. Foi condenado nas custas e honorários em 1973, e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao agravo e foi indeferido o pedido de recurso extraordináriª O agravo de instrumento também foi negado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, Benedicto Melahiades dos (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38698 (número do documento)

        Área de Ingreso