Dossiê/Processo 30481 - Alterações Militares Histórico Militar, em 1952. Diário oficial, de 09/07/1960. (2) certidão de óbito, em 1956. (2) certidão de casamento, em 1933 e 1955. (6) procurações tabeliões Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1956 e 1957. lei 1267, de 09/12/1950

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Reference code

30481

Title

Alterações Militares Histórico Militar, em 1952. Diário oficial, de 09/07/1960. (2) certidão de óbito, em 1956. (2) certidão de casamento, em 1933 e 1955. (6) procurações tabeliões Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1956 e 1957. lei 1267, de 09/12/1950

Date(s)

  • 1960; 1966 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 95f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os autores, estado civil casados, oficiais da reserva remunerada das Forças Armadas, fundamentados na Lei n° 1267 artigo 1 e no Decreto n° 29548, requereram promoções ao posto imediato dos quais ocupam. Alegaram que prestaram serviço de combate ao Levante Comunista de 1935 e de serviço bélico. Aliança Nacional Libertadora Intentona Comunista. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento a apelação.

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Accruals

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Oliveira, Elpides Crisóstomo de (autor); Espírito Santo, Álvaro Dias do (autor); Rego, Ondino da Silva (autor); Camarote, João Carneiro (autor); Moreira, Enofante (autor); Francisco Filho, Joaquim (advogado); Guimarães, Algero (autor); Mota, Jose Pinto da e outros (autor); Milhomens, Jônatas de Mattos (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    17-12-2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        38963 (número do documento)

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