Dossiê/Processo 30481 - Alterações Militares Histórico Militar, em 1952. Diário oficial, de 09/07/1960. (2) certidão de óbito, em 1956. (2) certidão de casamento, em 1933 e 1955. (6) procurações tabeliões Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1956 e 1957. lei 1267, de 09/12/1950

Área de identidad

Código de referencia

30481

Título

Alterações Militares Histórico Militar, em 1952. Diário oficial, de 09/07/1960. (2) certidão de óbito, em 1956. (2) certidão de casamento, em 1933 e 1955. (6) procurações tabeliões Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1956 e 1957. lei 1267, de 09/12/1950

Fecha(s)

  • 1960; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 95f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, estado civil casados, oficiais da reserva remunerada das Forças Armadas, fundamentados na Lei n° 1267 artigo 1 e no Decreto n° 29548, requereram promoções ao posto imediato dos quais ocupam. Alegaram que prestaram serviço de combate ao Levante Comunista de 1935 e de serviço bélico. Aliança Nacional Libertadora Intentona Comunista. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento a apelação.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Oliveira, Elpides Crisóstomo de (autor); Espírito Santo, Álvaro Dias do (autor); Rego, Ondino da Silva (autor); Camarote, João Carneiro (autor); Moreira, Enofante (autor); Francisco Filho, Joaquim (advogado); Guimarães, Algero (autor); Mota, Jose Pinto da e outros (autor); Milhomens, Jônatas de Mattos (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38963 (número do documento)

        Área de Ingreso