Dossiê/Processo 30481 - Alterações Militares Histórico Militar, em 1952. Diário oficial, de 09/07/1960. (2) certidão de óbito, em 1956. (2) certidão de casamento, em 1933 e 1955. (6) procurações tabeliões Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1956 e 1957. lei 1267, de 09/12/1950

Área de identificação

Código de referência

30481

Título

Alterações Militares Histórico Militar, em 1952. Diário oficial, de 09/07/1960. (2) certidão de óbito, em 1956. (2) certidão de casamento, em 1933 e 1955. (6) procurações tabeliões Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1956 e 1957. lei 1267, de 09/12/1950

Data(s)

  • 1960; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 95f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, estado civil casados, oficiais da reserva remunerada das Forças Armadas, fundamentados na Lei n° 1267 artigo 1 e no Decreto n° 29548, requereram promoções ao posto imediato dos quais ocupam. Alegaram que prestaram serviço de combate ao Levante Comunista de 1935 e de serviço bélico. Aliança Nacional Libertadora Intentona Comunista. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento a apelação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Oliveira, Elpides Crisóstomo de (autor); Espírito Santo, Álvaro Dias do (autor); Rego, Ondino da Silva (autor); Camarote, João Carneiro (autor); Moreira, Enofante (autor); Francisco Filho, Joaquim (advogado); Guimarães, Algero (autor); Mota, Jose Pinto da e outros (autor); Milhomens, Jônatas de Mattos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38963 (número do documento)

        Área de ingresso