Dossiê/Processo 30481 - Alterações Militares Histórico Militar, em 1952. Diário oficial, de 09/07/1960. (2) certidão de óbito, em 1956. (2) certidão de casamento, em 1933 e 1955. (6) procurações tabeliões Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1956 e 1957. lei 1267, de 09/12/1950

Zone d'identification

Cote

30481

Titre

Alterações Militares Histórico Militar, em 1952. Diário oficial, de 09/07/1960. (2) certidão de óbito, em 1956. (2) certidão de casamento, em 1933 e 1955. (6) procurações tabeliões Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1956 e 1957. lei 1267, de 09/12/1950

Date(s)

  • 1960; 1966 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 95f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, estado civil casados, oficiais da reserva remunerada das Forças Armadas, fundamentados na Lei n° 1267 artigo 1 e no Decreto n° 29548, requereram promoções ao posto imediato dos quais ocupam. Alegaram que prestaram serviço de combate ao Levante Comunista de 1935 e de serviço bélico. Aliança Nacional Libertadora Intentona Comunista. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento a apelação.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Oliveira, Elpides Crisóstomo de (autor); Espírito Santo, Álvaro Dias do (autor); Rego, Ondino da Silva (autor); Camarote, João Carneiro (autor); Moreira, Enofante (autor); Francisco Filho, Joaquim (advogado); Guimarães, Algero (autor); Mota, Jose Pinto da e outros (autor); Milhomens, Jônatas de Mattos (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    17-12-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        38963 (número do documento)

        Accession area