Dossiê/Processo 33215 - Âmbito e conteúdo: diploma da medalha militar de 1901. impressos N.I de 26/06/1951 e 19/05/1952. procuração, tabelião 4 de 1953. resoluçõesn°21 de 1952, n°1 de 1952. mapa de serviços de guerra data N.I, papeleta de encaminhamento de 1950. promoção1951. lei 616 de 1949. lwei 288 de 1948. lei 1156 de 1950, decreto 10490-A de 1942, decreto-lei 3940 de 1941. decreto 9698 de 1946. decreto 26907 de 08/07/1949

Zona de identificação

Código de referência

33215

Título

Âmbito e conteúdo: diploma da medalha militar de 1901. impressos N.I de 26/06/1951 e 19/05/1952. procuração, tabelião 4 de 1953. resoluçõesn°21 de 1952, n°1 de 1952. mapa de serviços de guerra data N.I, papeleta de encaminhamento de 1950. promoção1951. lei 616 de 1949. lwei 288 de 1948. lei 1156 de 1950, decreto 10490-A de 1942, decreto-lei 3940 de 1941. decreto 9698 de 1946. decreto 26907 de 08/07/1949

Data(s)

  • 1953; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 179 p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era militar, contra-Almirante, estado civil casado, residente na Avenida Ataulfo de Paiva, 129, teve praça de aspirante ao 1° ano da Escola Naval. Alegando ter participado de operações durante a 1ª Guerra Mundial e a 2ª Guerra Mundial, e fundamentado na Lei nº 288 de 1948 e na Lei nº 1156 de 1950, requereu ser promovido ao posto de Vice-Almirante e o pagamento dos vencimentos atrasados. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recurso. A União embargou e foram aceitos os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Serejo, Jatyr de Carvalho (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31521 (número do documento)

        Área de ingresso