Dossiê/Processo 42701 - anexo, folha de identificação, MAER, 1954. onero, cheque, diretoria de saúde da aeronáutica, 1954. onero, guia de recolhimento, 1955. procuração, tabeliãoBelisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 50, RJ R. Buenos Aires 24 RJ, 1955. tabeliãoHugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ Av Graça Aranha, 351 - RJ, 1955. anexo, DJ, 22/02/1956. onero, ficha individual, MAER, 1954. custas processuais, 1956. termo de agravo no auto de processo, 1956. telegrama, 1956. §art 63 estatuto dos militares. dec lei 9698. lei 2370, art 291 e seguintes CPC. §2° do art 141. dec lei 3872. decreto 35515. §2° do art 8° lei 1316.

Identificatie

referentie code

42701

Titel

anexo, folha de identificação, MAER, 1954. onero, cheque, diretoria de saúde da aeronáutica, 1954. onero, guia de recolhimento, 1955. procuração, tabeliãoBelisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 50, RJ R. Buenos Aires 24 RJ, 1955. tabeliãoHugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ Av Graça Aranha, 351 - RJ, 1955. anexo, DJ, 22/02/1956. onero, ficha individual, MAER, 1954. custas processuais, 1956. termo de agravo no auto de processo, 1956. telegrama, 1956. §art 63 estatuto dos militares. dec lei 9698. lei 2370, art 291 e seguintes CPC. §2° do art 141. dec lei 3872. decreto 35515. §2° do art 8° lei 1316.

Datum(s)

  • 1955; 1962 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v 98p

Context

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Geschiedenis van het archief

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Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Claudomir Souto Almeida, de estado civil casado, nacionalidade brasileira, e Adahyr Fernandes Reis, de estado civil solteiro, de nacionalidade brasileira são médicos de profissão. Após realizarem e concluírem curso especial de saúde do ministério da aeronáutica, foram nomeados para os postos de 1° tenente médico da aeronáutica. Posteriormente, requereram desligamento do serviço ativo da FAB , sob pagamento de indenização calculada no valor de cr $35383,50. Tal quantia foi considerada exagerada pelos impetrantes, visto que não há texto de lei que regule a obrigação imposta aos autores. Assim, os autores propuserem uma ação ordinária a fim de reaverem o valor de cr $35383,50.

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Almeida, Clodomir Souto(autor); Reis, Adahyr Fernandes(autor); Dias, José Aguiar(juiz).

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  • Braziliaans Portugees

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    24-03-09

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      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        48017 (número do documento)

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