Dossiê/Processo 34539 - Anexo: Parecer. 3- procuração Tabelião 112, 32, 795, 1951, 1961, 1962. Relatório da Diretoria- 1946 do Ministério da Agricultura. Boletim nº 82 ano 1947. Diário Oficial 26/07/1955. Decreto 29085/59. Decreto lei 1985/40

Área de identidad

Código de referencia

34539

Título

Anexo: Parecer. 3- procuração Tabelião 112, 32, 795, 1951, 1961, 1962. Relatório da Diretoria- 1946 do Ministério da Agricultura. Boletim nº 82 ano 1947. Diário Oficial 26/07/1955. Decreto 29085/59. Decreto lei 1985/40

Fecha(s)

  • 1961; 1971 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

6v. 337p.

Área de contexto

Nombre del productor

Sociedade Anônima cimento e Leahotogem Cimimar (autor). Companhia Cimento Brasileiro (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 01ªGrau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se do 6º volume da ação ordinária no qual o suplicante requereu a anulação do Decreto nº 29085 de 04/01/1951, de concessão de lavra, que autorizava a suplicada a explorar calcário no município de Arroio Grande no Estado do Rio Grande do Sul. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. Os réus apelaram e o Tribunal Federal de Recursos deu-lhes provimento. A autora ofereceu embargos, que foram recebidos. A autora, então, interpôs recurso extraordinário, e aí se iniciou o 6º volume

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 01ªGrau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44428 (número do documento)

        Área de Ingreso