Dossiê/Processo 34539 - Anexo: Parecer. 3- procuração Tabelião 112, 32, 795, 1951, 1961, 1962. Relatório da Diretoria- 1946 do Ministério da Agricultura. Boletim nº 82 ano 1947. Diário Oficial 26/07/1955. Decreto 29085/59. Decreto lei 1985/40

Zona de identificação

Código de referência

34539

Título

Anexo: Parecer. 3- procuração Tabelião 112, 32, 795, 1951, 1961, 1962. Relatório da Diretoria- 1946 do Ministério da Agricultura. Boletim nº 82 ano 1947. Diário Oficial 26/07/1955. Decreto 29085/59. Decreto lei 1985/40

Data(s)

  • 1961; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

6v. 337p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Sociedade Anônima cimento e Leahotogem Cimimar (autor). Companhia Cimento Brasileiro (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 01ªGrau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 6º volume da ação ordinária no qual o suplicante requereu a anulação do Decreto nº 29085 de 04/01/1951, de concessão de lavra, que autorizava a suplicada a explorar calcário no município de Arroio Grande no Estado do Rio Grande do Sul. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. Os réus apelaram e o Tribunal Federal de Recursos deu-lhes provimento. A autora ofereceu embargos, que foram recebidos. A autora, então, interpôs recurso extraordinário, e aí se iniciou o 6º volume

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 01ªGrau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44428 (número do documento)

        Área de ingresso