Dossiê/Processo 39666 - anexo, passaporte 1950. conhecimento de carga 1951. procuração, tabeçião Cassio Dias de Toledo, Rua 15 de Novembro, 15, SP, 1950. custas processuais 1950. Código do Processo Civil, artigo 116. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Código do Processo Civil, 319. Código do Processo Civil, artigo 324

Área de identificação

Código de referência

39666

Título

anexo, passaporte 1950. conhecimento de carga 1951. procuração, tabeçião Cassio Dias de Toledo, Rua 15 de Novembro, 15, SP, 1950. custas processuais 1950. Código do Processo Civil, artigo 116. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Código do Processo Civil, 319. Código do Processo Civil, artigo 324

Data(s)

  • 1951; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 35p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores impetraram um mandado de segurança contra o Sr. Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro. Os suplicantes trouxeram seus automóveis de uso pessoal na bagagem. Portanto, requereram que lhes fosse concedido e assegurado o direito líquido e certo á liberação dos veículos, conforme as Disposiçõse Preliminares da Tarifas das Alfãndegas, artigo 63. O processo encontra-se inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Moreira, Orlando de Mendonça (Juiz); Fontes, José Cícero Ribeiro (autor); Chaves, Ernesto (autor); Nogueira, Ignacio Jorgr (autor); Landulfo, Roberto José Carmine (autor); Silva, Ourarito Cordeiro (autor) e outros

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50400 (número do documento)

        Área de ingresso