Dossiê/Processo 25219 - Atestado de Serviço Diretor da Previdência dos Subtenentes do Exército. Jornal Diário do Congresso Nacional, 1955, Diário Oficial, 03/09/1951. Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1955. Transferência feita pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1946. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 290

Área de identidad

Código de referencia

25219

Título

Atestado de Serviço Diretor da Previdência dos Subtenentes do Exército. Jornal Diário do Congresso Nacional, 1955, Diário Oficial, 03/09/1951. Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1955. Transferência feita pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1946. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 290

Fecha(s)

  • 1955; 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 66f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, primeiro-tenente da reserva remunerada do exército, estado civil casado, com base na lei 1267, artigo 1 e no decreto 29548, de 10/05/1951, propõe uma ação ordinária requerendo a sua promoção ao posto imediato, bem como a diferença de vencimentos atrasados, visto que alega ter colaborado no combate a Intentona Comunista, de 1935. A.N.L. Aliança Nacional Libertadora. A ação foi julgada procedente, exceto a verba de honorários do advogado, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento, julgado improcedente a ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Faria, João Fontes de (juiz); Miguel (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30807 (número do documento)

        Área de Ingreso