Dossiê/Processo 8758 - Atestado Médico, Médico, Alfredo de Azevedo, 1906. Imposto de Indústrias e Profissões, 1906. Certidão de Nomeação, 1906. Reconhecimento de Assinatura, 1906. Conta-Corrente de Espólio. Recibo de Selo por Verba, 1906. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1906. Imposto de Consumo d'Água, 1906. Título de Eleitor. Recorte de Jornal O Paiz, 20/04/1906, Jornal do Commércio, 31/05/1906. Recibo, Câmara Sindical dos Corretores de Fundos Públicos, 1906. Conta do espólio, Curadoria Geral de ausentes do Distrito Federal, 1906. Recibo, Jornal O Paiz

Área de identificação

Código de referência

8758

Título

Atestado Médico, Médico, Alfredo de Azevedo, 1906. Imposto de Indústrias e Profissões, 1906. Certidão de Nomeação, 1906. Reconhecimento de Assinatura, 1906. Conta-Corrente de Espólio. Recibo de Selo por Verba, 1906. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1906. Imposto de Consumo d'Água, 1906. Título de Eleitor. Recorte de Jornal O Paiz, 20/04/1906, Jornal do Commércio, 31/05/1906. Recibo, Câmara Sindical dos Corretores de Fundos Públicos, 1906. Conta do espólio, Curadoria Geral de ausentes do Distrito Federal, 1906. Recibo, Jornal O Paiz

Data(s)

  • 1906 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

3v. 234f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Consulado de Portugal no Brasil (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de homologação de sentença estrangeira, na qual se ratifica a carta rogatória, ou seja, a internalização desta sentença a fim de posteriormente esta ser executada. Tal fato ocorre ao ser constatado herdeiro. Já o Ab intestato (pessoa que falece sem deixar herdeiro e testamento - Plácido e Silva. Dicionário Jurídico) tem seus bens requeridos pelo consulado respectivo a seu país, podendo haver disputa do espólio entre os países envolvidos. O Cônsul Geral de Portugal conforme o Decreto nº 855 de 08/11/1851, artigo 2, requereu a arrecadação dos bens do finado, de nacionalidade portuguesa, Antonio Ferreira Faria Magalhães. O processo contém uma lista de bens do finado entre eles um prédio, móvel. Julgou por sentença a partilha citada no processo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/08/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        4908a (número do documento)

        Área de ingresso