Dossiê/Processo 32083 - ato de apreensão, em 1968. simples emitida pelo Instituto Federal Público, em 1969. laudo de exame de avaliação direta (das mercadorias nª 00752, em 1969. (3) mandado de previsão, em 1973. diário oficial, de 26/11/1973

Área de identidad

Código de referencia

32083

Título

ato de apreensão, em 1968. simples emitida pelo Instituto Federal Público, em 1969. laudo de exame de avaliação direta (das mercadorias nª 00752, em 1969. (3) mandado de previsão, em 1973. diário oficial, de 26/11/1973

Fecha(s)

  • 1973; 1974 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 139f

Área de contexto

Nombre del productor

Justiça Pública (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de uma denúncia contra o acusado, proprietário da firma Importadora Buenos Aires na Rua Buenos Aires nª 246 Rio de Janeiro, na qual foram aprendidas mercadorias estrangeiras, sem a devida cobertura legal e destinada ao comércio, pela 1ª. Inspetoria de Receita Federal no Estado da Guanabara incursa no Código Penal artigo 334 combinado com a Lei n° 4729 artigo 1. A denúncia foi julgada procedente. Foi extinta punibilidade.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz); Joffe, Samuelis (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36373 (número do documento)

        Área de Ingreso