Dossiê/Processo 40964 - Código de Processo Civil, artigo 314. Decreto-lei n° 2122. Lei n° 2758, artigo 5. Constituição Federal, artigo 141. Procuração Tabelião. Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1959. Relação dos segurados do IAPC, 1959.

Área de identificação

Código de referência

40964

Título

Código de Processo Civil, artigo 314. Decreto-lei n° 2122. Lei n° 2758, artigo 5. Constituição Federal, artigo 141. Procuração Tabelião. Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1959. Relação dos segurados do IAPC, 1959.

Data(s)

  • 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 67 + 39p

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (autor). Pan-Tecne Limitada (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor pediu a isenção da taxa suplementar no percentual de 1 por cento para o custeio da assistência médica, cirúrgica e hospitalar. O juiz julgou improcedente a ação. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45937 (número do documento)

        Área de ingresso